Conflito e decisão de um juiz baiano

Sábado, 16 de Agosto de 2008
Conflito e decisão de um juiz baiano

Recebi essa crônica por email.

A CRÔNICA DE UM CRIME ANUNCIADO


Processo Número1863657-4/2008
Autor: Ministério Público Estadual
Réu: B.S.S
B.S.S é surdo e mudo, tem 21 anos e é conhecido em Coité como Mudinho.
Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar videogame,
para trocar de roupa, para trocar de tênis e, depois de algum tempo, também
para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer
porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os cães mais ferozes,
tornando-se amigo deles. Abria também a porta de carros e dormia candidamente
em seus bancos. Era motivo de admiração, espanto e medo!
O Ministério Público ofereceu dezenas de Representações contra o então
adolescente B.S.S. pela prática de "atos infracionais" dos mais diversos. O
Promotor de Justiça, Dr. José Vicente, quase o adotou e até o levou para
brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas não teve condições de
cuidar do Mudinho.
O Judiciário o encaminhou para todos os órgãos e instituições possíveis,
ameaçou prender Diretoras de Escolas que não o aceitavam, mas também não teve
condições de cuidar do Mudinho.
A comunidade não fez nada por ele.
O Município não fez nada por ele.
O Estado Brasileiro não fez nada por ele.

Hoje, B.S.S tem 21 anos, é maior de idade, e pratica crimes contra o
patrimônio dos membros de uma comunidade que não cuidou dele.
Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, como "incurso nas sanções do
art. 155, caput, por duas vezes, art. 155, § 4º, inciso IV, por duas vezes e
no art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II", a pena de dois anos e
quatro meses de reclusão.
Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta
cidade de Coité.
Aqui, sem escolaridade, sem profissão, sem apoio da comunidade, sem família
presente, sozinho, às três e meia da manhã, entrou em uma marmoraria e foi
preso em flagrante. Por que uma marmoraria?
Foi, então, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto
no artigo 155, § 4º, incisos II e IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal,
ou seja, crime de furto qualificado, cuja pena é de dois a oito anos de
reclusão.
Foi um crime tentado. Não levou nada.
Por intermédio de sua mãe, foi interrogado e disse que "toma remédio
controlado e bebeu cachaça oferecida por amigos; que ficou completamente
desnorteado e então pulou o muro e entrou no estabelecimento da vítima quando
foi surpreendido e preso pela polícia."
Em alegações finais, a ilustre Promotora de Justiça requereu sua condenação
"pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada."
B.S.S. tem péssimos antecedentes e não é mais primário. Sua ficha,
contando os casos da adolescência, tem mais de metro.
O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a Lei simplesmente?
Condenar B.S.S. à pena máxima em regime fechado?
O futuro de B.S.S. estava escrito. Se não fosse morto por um "proprietário" ou
pela polícia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade.
Hoje, o Ministério Público quer sua prisão e a cidade espera por isso. Ninguém
quer o Mudinho solto por aí. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da
sociedade. Levado para a lixeira humana que é a penitenciária. Lá é seu lugar.
Infelizmente, a Lei é dura, mas é a Lei!
O Juiz, de sua vez, deve ser a "boca da Lei."
Será? O Juiz não faz parte de sua comunidade? Não pensa? Não é um ser humano?
De outro lado, será que o Direito é somente a Lei? E a Justiça, o que será?
Poderíamos, como já fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre
esses temas.
Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que
fazer com ele?
Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a
penitenciária. Sendo como ela é, a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o
que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e
compreensão? Não. Com certeza, não!
É o Juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciência, a fé cristã, a
compreensão do mundo, a utopia da Justiça... Do outro lado, a Lei.
Neste caso, prefiro a Justiça à Lei.
Assim, B.S.S., apesar da Lei, não vou lhe mandar para a Penitenciária.
Também não vou lhe absolver.
Vou lhe mandar prestar um serviço à comunidade.
Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justiça desse
Juízo e de sua mãe, entregue uma cópia dessa decisão, colhendo o "recebido", a
todos os órgãos públicos dessa cidade: Prefeitura, Câmara e Secretarias
Municipais; a todas as associações civis dessa cidade: ONGs, clubes,
sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as
confissões; ao Delegado de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar e ao
Presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa
cidade e a quem mais você quiser.
Aproveite e peça a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um
acompanhamento especial. Depois, apresente ao Juiz a comprovação do
cumprimento de sua pena e não roubes mais!
Expeça-se o Alvará de Soltura.
Conceição do Coité- BA, 07 de agosto de 2008,
ano vinte da Constituição Federal de 1988.
Bel. Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito
www.amab.com.br/gerivaldoneiva